Uma dúvida recorrente na prática criminal envolve os efeitos da prescrição sobre condenações anteriores. Suponha que alguém foi condenado no passado, mas a pena nunca chegou a ser executada. Com o tem...
Imagine a seguinte situação: um grupo de criminosos aborda uma vítima, ameaça sua integridade física e exige o pagamento de uma quantia em dinheiro. A polícia intervém antes que qualquer valor seja en...
Uma cena bastante comum nas delegacias brasileiras envolve o traficante preso com drogas e uma arma de fogo. A partir daí, surge uma dúvida jurídica relevante. O réu responde por dois crimes em concur...
Imagine um adulto que pratica um crime ao lado de um adolescente. A defesa argumenta que o jovem já era corrompido antes do fato. Ou então afirma que o menor não sofreu nenhum dano moral ou psicológic...
Imagine que a polícia apreende uma arma de fogo com alguém. O portador é preso em flagrante. Contudo, a defesa argumenta que a arma não foi periciada. Sem laudo técnico, não haveria como provar que el...
Quando um crime tem mais de uma qualificadora, surge uma dúvida prática: o que o juiz faz com as excedentes? Elas são simplesmente descartadas? O STJ respondeu de forma clara em julgado recente. O cas...
O furto praticado durante o repouso noturno tem pena maior. Isso está no §1º do art. 155 do Código Penal. Contudo, e quando o furto também é qualificado? A majorante do repouso noturno se aplica junto...
A definição de arma branca no crime de roubo voltou ao debate no Superior Tribunal de Justiça. O caso chama atenção por envolver um objeto pouco comum: uma pistola veterinária. A discussão não trata d...