Um grupo de criminosos invade uma residência. Dentro da casa, encontram duas ou mais pessoas da mesma família. Mediante grave ameaça, subtraem diversos bens. A ação foi única — mas as vítimas eram vár...
Uma investigação policial apura suposto tráfico de drogas. As autoridades monitoram os suspeitos por meses, obtêm interceptações telefônicas e colhem depoimentos de policiais. Contudo, ao final, nenhu...
Um motorista se recusa a parar quando um policial de trânsito dá ordem de parada. A situação parece grave — e a acusação entende que houve crime de desobediência, previsto no art. 330 do Código Penal....
Dois indivíduos são presos juntos com drogas. Ambos participavam da mesma operação de tráfico. A acusação denuncia os dois não apenas por tráfico, mas também por associação para o tráfico. Afinal, ele...
O Acordo de Não Persecução Penal — mais conhecido pela sigla ANPP — tornou-se um dos institutos mais relevantes do processo penal brasileiro desde a entrada em vigor do Pacote Anticrime, em 2020. Cont...
Uma dúvida recorrente na prática criminal envolve os efeitos da prescrição sobre condenações anteriores. Suponha que alguém foi condenado no passado, mas a pena nunca chegou a ser executada. Com o tem...
Imagine a seguinte situação: um grupo de criminosos aborda uma vítima, ameaça sua integridade física e exige o pagamento de uma quantia em dinheiro. A polícia intervém antes que qualquer valor seja en...
Uma cena bastante comum nas delegacias brasileiras envolve o traficante preso com drogas e uma arma de fogo. A partir daí, surge uma dúvida jurídica relevante. O réu responde por dois crimes em concur...
Imagine um adulto que pratica um crime ao lado de um adolescente. A defesa argumenta que o jovem já era corrompido antes do fato. Ou então afirma que o menor não sofreu nenhum dano moral ou psicológic...
Uma das situações mais debatidas no ambiente prisional envolve a posse de drogas para consumo próprio. A questão parece simples, mas gera controvérsia real. Afinal, o art. 28 da Lei nº 11.343/2006 des...